No Brasil, país de dimensões continentais, observa-se, em função disto, discrepâncias econômicas, sociais e ambientais, que resultam em diferentes maneiras de enfrentamento quanto à problemática ambiental, de região para região, inclusive, entre os municípios. Essas diversidades regionais e intrarregionais deverão ser consideradas dentro de uma política nacional de gestão de resíduos. Os consórcios intermunicipais para o manejo de resíduos sólidos, - instrumento da lei brasileira de Política Nacional de Resíduos Sólidos aprovada em agosto de 2010- surgem como uma solução conjunta e coordenada entre os municípios para esse fim. O estado do Ceará, área de estudo deste trabalho, vêm implantando políticas de fomento à criação de consórcios intermunicipais como uma alternativa para a resolução de problemas relacionados aos resíduos gerados em seu território. Sendo o objetivo deste trabalho, avaliar os consórcios públicos como um modelo de gestão para os resíduos sólidos urbanos de municípios de pequeno porte.

MÉTODOS

O procedimento metodológico utilizado como base neste trabalho consistiu na utilização de pesquisa bibliográfica e aplicação do método qualitativo, através da coleta de informações e entrevistas efetuadas a gestores municipais (prefeitos, secretários e coordenadores de meio ambiente).

RESULTADOS, DISCUSSÃO E CONCLUSÕES

Os resultados apontam que a constituição de consórcios públicos para a gestão de resíduos sólidos no Ceará tem sido bem aceita por parte dos gestores públicos municipais, uma vez que a grande maioria destes relatou que é incapaz de fazer uma gestão economicamente viável e ambientalmente correta se atuarem de forma isolada.             Conclui-se, então, que os consórcios intermunicipais, têm importante papel na gestão integrada dos resíduos sólidos, possibilitam economia financeira, geram empregos e renda, diminuem passivos ambientais e trazem uma melhoria na qualidade de vida da população atendida pelos mesmos.