Última modificación: 2012-05-03
Resumen
O objetivo deste trabalho é descrever e analisar como Estado e sociedade exercem, em um processo histórico, o controle sobre os recursos terra e água. Realiza-se um estudo de caso dos processos históricos de territorialização envolvendo terra e água no município de Pereira Barreto/SP, interior do Estado de São Paulo. Desde a constituição do mercado de terras no Brasil, os recursos hídricos são fundamentais para potencializar estratégias de privadas de valorização do solo, ao possibilitar a obtenção de ganhos monetários por meio da posse da água. A imbricação entre terra e água coloca a gestão dos recursos hídricos sob os cuidados dos proprietários de terra que são os responsáveis pela gestão dos recursos hídricos no Brasil até a aprovação do Código de Águas de 1934, que passa a privilegiar o setor hidroenergético. Com a construção e enchimento dos reservatórios da Usinas Hidroelétricas (UHEs) Jupiá, Ilha Solteira e, principalmente, Três Irmãos, a dinâmica territorial e a gestão dos recursos hídricos no município de Pereira Barreto e na região experimentam profundas alterações, pois o controle social da terra e da água é, então, exercido pela UHE Três Irmãos. Com o surgimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado de São Paulo, em especial do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê (CBH-BT), surge uma nova instituição social para exercer a governança dos recursos hídricos com outros atores sociais, anteriormente relegados. O CBH-BT tem o objetivo de exercer o controle social da água e, pela gestão dos recursos hídricos, deve também controlar a terra, modificando o quadro inicial em que o controle dos recursos hídricos era exercido por aqueles que controlavam a terra. Contudo, os proprietários de terra e os produtores rurais buscam formas, dentro do Comitê, de manter seu controle sobre os recursos hídricos e conseqüentemente sobre a terra.